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Portaria da Presidência nº 7/2025

Altera o Anexo da Portaria da Presidência nº 8, de 1º de agosto de 2024, a qual dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS.

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 7/2025

Altera o Anexo da Portaria da Presidência nº 8 , de 1º de agosto de 2024, a qual dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.028 , de 4 de março de 2015; e, ainda,

considerando o contido no Processo SEI nº 001855-0220/24-3, RESOLVE:

Art. 1º O Anexo da Portaria da Presidência nº 8 , de 1º de agosto de 2024, a qual dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, passa a viger com as seguintes alterações:

"ANEXO I - GERENTES DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS" (NR)

PROJETO ESTRATÉGICO GERENTE

Aperfeiçoamento das ferramentas de Controle Social no portal do TCE ACE Luiz Eduardo Nascimento Figueiredo

Instrumentos de Consensualidade ACE Arthur Bello Djrdjrjan

Estruturação do Macroprocesso ACE Monique Madeira Pereira

Fortalecimento da Auditoria Financeira ACE Juliana Coelho Bortoluzzi

LicitaCon - Sistemas de Licitação e Contratos ACE Álvaro Fernando Cassol Malheiros

Otimização de Fluxos de Trabalho na Análise de Atos de Admissão ACE Andreia de Oliveira dos Santos

Primeira Infância ACE Juliana de Oliveira Fofonka

Reestruturação da DCF ACE Júlia Cordova Klein

Resiliência Climática ACE Sandro Trescastro Bergue

Jurisprudência ACE Luis Henrique Rocha Faria Jorge

TI Mais Resiliente ACE Carlos Eduardo Manzoni Moreira

Inova +90 ACE Rosane Moretti

"ANEXO II - EQUIPES DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS

Aperfeiçoamento das ferramentas de Controle Social no portal do TCE

Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior

Gerente: ACE Luiz Eduardo Nascimento Figueiredo Equipe:

* ACE Carlos Eduardo Bollmann

* ACE Felipe Conzatti Frison

* ACE Gabriel Luhers Graça

* ACE José Olavo Silva Borges da Costa

* ACE Kenman Correa Yung

* ACE Marcio Nunes Araujo

* ACE Marco Lima Kubiack

* ACE Tiago da Costa Bilesky

Instrumentos de Consensualidade

Patrocinador: ACE Giovana Villanova Maciel

Gerente: ACE Arthur Bello Djrdjrjan Equipe:

* ACE Agemir Marcolin Junior

* ACE Andrea Mallmann Couto

* ACE Carlos Souza Coelho

* ACE Giovana Villanova Maciel

Estruturação do Macroprocesso

Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior

Gerente: ACE Monique Madeira Pereira Equipe:

* ACE Cesar Correa Becker

* ACE Fernanda Fonseca Salerno

* ACE Samir Guilherme Zieger Merode

* ACE Thiago Kendi Shiono

* ACE Tiago da Costa Bilesky

Fortalecimento da Auditoria Financeira

Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior

Gerente: ACE Juliana Coelho Bortoluzzi Equipe:

* ACE Aline Selau Dall`Igna

* ACE Camila Ozório Weisheimer

* ACE Claudia Ionara Passamani Vieira

* ACE Eda Regina Doederlein Schwartz

LicitaCon - Sistemas de Licitação e Contratos

Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior

Gerente: ACE Álvaro Fernando Cassol Malheiros Equipe:

* ACE Clauber Bridi

* ACE Maurício Carlos Dias

* OCE Marcelo Merlo Flores

Otimização de Fluxos de Trabalho na Análise de Atos de Admissão

Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior

Gerente: ACE Andreia de Oliveira dos Santos Equipe:

* ACE Agemir Marcolin Júnior

* ACE Cesar Correa Becker

* ACE Fábio Juliano de Oliveira

* ACE Felipe da Silva Blos

* ACE Ismael Gelatti

* ACE Júlio César Perez

* ACE Mauro Eduardo de Souza Pinto

* OCE Alda Cinara de Moura Machado

Primeira Infância

Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior

Gerente: ACE Juliana de Oliveira Fofonka Equipe:

* ACE César Artur Staudt Follmann

* ACE Renato Pedroso Lauris

Reestruturação da DCF

Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior

Gerente: ACE Júlia Cordova Klein Equipe:

* ACE Cesar Correa Becker

* ACE Ítalo de Castro Rodrigues

* ACE Juliana Baum Vivian

* ACE Juliana de Oliveira Fofonka

* ACE Leonardo José Andriolo

* ACE Monique Madeira Pereira

* OCE Carini Moretti

Resiliência Climática

Patrocinador: Diretor de Controle e Fiscalização ACE Roberto Tadeu de Souza Júnior

Gerente: ACE Sandro Trescastro Bergue Equipe:

* ACE Ana Luísa Martins Etcheverry Heisler

* ACE Anderson Kilpp

* ACE Clauber Bridi

* ACE Enio Guimarães Pansiera

* ACE Fabiana Ester de Camargo

* ACE Felipe Wagner da Rosa

* ACE Flávia Burmeister Martins

* ACE Leonardo Moraes Azevedo

Jurisprudência

Patrocinadora: ACE Giovana Villanova Maciel

Gerente: ACE Luis Henrique Rocha Faria Jorge Equipe:

* ACE Giovana Villanova Maciel

* ACE Débora Pinto da Silva

* ACE Flávio Franco Knob

* ACE Francine Carniel Trevisan

* ACE Maicon Crestani

* ACE Miguel Francisco Schneider Neto

* ACE Monique Madeira Pereira

* ACE Samir Guilherme Zieger Merode

* ACE Thiago Kendi Shiono

* OCE Carolina Helena Vieira Grassi

* OCE Flávio Lender

TI Mais Resiliente

Patrocinador: Diretor de Tecnologia da Informação ACE Alexandre Porto Debeluck

Gerente: ACE Carlos Eduardo Manzoni Moreira Equipe:

* ACE Alexandre Albuquerque Arnt

* ACE Alexandre Kleinowski Butzen

* ACE Luís Henrique Gonçalves de Oliveira

* ACE Valdir Rossi Belmonte Filho

Inova +90

Patrocinadora: Diretora-Geral ACE Ana Lúcia Pereira

Gerente: ACE Rosane Moretti Equipe:

* ACE Dilnei Venturini

* ACE Ellen Mara Teles Lopes Morgental " (NR)

Art. 2º Esta Portaria da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, na data da assinatura eletrônica.

Conselheiro Marco Peixoto, Presidente.

Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO, Presidente, em 14/10/2025, às 17:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0456471 e o código CRC 2588F427.

justificativa

A presente Portaria da Presidência tem por objetivo atualizar os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS e formalizar as respectivas equipes de trabalho. Esta formalização é mais do que um mero trâmite administrativo; é uma medida estratégica que dota os projetos de uma governança robusta, essencial para o cumprimento de suas metas e objetivos.

A atualização proposta reflete o dinamismo inerente às organizações públicas e à necessidade de adaptação contínua para manter a relevância e a efetividade. Ao formalizar as equipes, o TCE/RS assegura que cada membro esteja ciente de seu papel e de sua contribuição para o quadro maior da estratégia institucional. Isso fomenta um ambiente de prestação de contas, onde o sucesso é compartilhado e as responsabilidades são bem definidas. Assim, a formalização das equipes e a atualização dos gerentes são ações que garantem a integridade e o sucesso dos projetos estratégicos do TCE/RS, em consonância com as melhores práticas de gestão pública.

Referência: Processo nº 001855-0220/24-3 SEI nº 0456471

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:

Resolução nº 1028/2015 de 04/03/2015 - Norma em vigor

Portaria da Presidência nº 8/2024 de 01/08/2024 - Norma em vigor

Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor