Portaria da Presidência nº 8/2022
Designa servidores para integrar Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas e a Comissão de Coordenação-Geral.
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 8/2022
Designa servidores para integrar Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas e a Comissão de Coordenação-Geral.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XX, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.028 , de 4 de março de 2015;
CONSIDERANDO o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil - MMD-TC, aprovado pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo da Atricon, em reunião no dia 15 de dezembro de 2014, em Brasília-DF, no âmbito do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas, implantado em 2013;
CONSIDERANDO o regulamento do MMD-TC, com abrangência nacional;
CONSIDERANDO que o MMD-TC é parte do Planejamento Estratégico 2018-2023 da Atricon;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul aderiu ao MMD-TC;
CONSIDERANDO a solicitação do Ofício nº 0024/2022 - GAB - PRES/ATRICON; e
CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 001352-0220/22-8, RESOLVE:
Art. 1º Designar a Auditora Pública Externa Andrea Mallmann Couto para integrar a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas.
Art. 1º Designar a Auditora Pública Externa Rosane Moretti para integrar a Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas. (Redação dada pela Portaria da Presidência nº 10 /2022)
Art. 2º Designar o Auditor Público Externo Genesis Miguel Pereira para auxiliar a Comissão de Coordenação-Geral.
Art. 3º Esta Portaria da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, na data da assinatura eletrônica.
Conselheiro Alexandre Postal, Presidente. Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE POSTAL, Presidente, em 19/05/2022, às 16:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0161596 e o código CRC FEA47EA1.
justificativa
Necessidade de designação de servidores para integrar Comissão de Representantes dos Tribunais de Contas e a Comissão de Coordenação-Geral. Referência: Processo nº 001352-0220/22-8 SEI nº 0161596
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:
Portaria da Presidência nº 10/2022 de 20/06/2022 - Norma em vigor
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:
Resolução nº 1028/2015 de 04/03/2015 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor