Portaria da Presidência nº 8/2026

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 8/2026

Altera a Portaria da Presidência nº 8 /2021, de 30 de abril de 2021, que formalizou o Comitê Gestor de Dados Pessoais - CGDP no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL - TCE/RS..

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.028 /2015, de 4 de março de 2015;

considerando o contido no Processo SEI nº 002164-0220/26-9, RESOLVE:

Art. 1º A Portaria da Presidência nº 8 /2021, de 30 de abril de 2021, que formalizou o Comitê Gestor de Dados Pessoais - CGDP no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL - TCE/RS, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...

I - Conselheiro Substituto Alexandre Mariotti - Encarregado e Coordenador do CGDP;

II - Dimitrius Sant`anna Possera - Direção-Geral;

III - João Batista Correa - Direção-Geral;

IV - Tatiana Zambiasi Olsson - Presidência;

V - Tiago Heineck - Ministério Público de Contas;

VI - Carolina Helena Vieira Grassi - Auditoria;

VII - Zâmis Alves Harlos - Direção Administrativa;

VIII - Denizar Simioni - Direção de Controle e Fiscalização;

IX - Fernando Roberto Campos Brunet - Consultoria Técnica;

X - Gustavo José Mesquita Rodrigues - Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena;

XI - Raquel Brodt Damm - Supervisão de Gestão de Pessoas;

XII - Alexandre Porto Debeluk - Direção de Tecnologia da Informação;

XIII - Daniel Coelho Vaz Rodrigues - Direção de Tecnologia da Informação;

XIV - Cesar Correa Becker - Assessoria de Sistemas de Controle Externo;

XV - Kenman Corrêa Yung - Centro de Gestão Estratégica de Informação para o Controle Externo;

XVI - Tatiana da Costa Gomboski - Assessoria de Comunicação Social; e

XVII - Thais Schumann Krahn - Ouvidoria" (NR)

Art. 2º Esta Portaria da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria da Presidência nº 1 /2025, de 7 de janeiro de 2025.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, na data da assinatura eletrônica.

Conselheiro Iradir Pietroski, Presidente.

Documento assinado eletronicamente por IRADIR PIETROSKI, Presidente, em 25/06/2026, às 10:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 /2019, de 6 de fevereiro de 2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0524079 e o código CRC 67C35814.

justificativa

Em atendimento à Resolução nº 1.137 /2021, de 17 de março de 2021, que institui a Política de Proteção de Dados Pessoais - PPDP no âmbito deste TCE/RS, à Instrução Normativa nº 1 /2021, de 13 de abril de 2021, criando, no âmbito deste Tribunal de Contas, o Comitê Gestor de Dados Pessoais - CGDP, a presente Portaria da Presidência visa a formalizar a nova composição do Comitê Gestor de Dados Pessoais deste Tribunal de Contas.

Referência: Processo nº 002164-0220/26-9 SEI nº 0524079

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:

Nenhum Ato.

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:

Resolução nº 1028/2015 de 04/03/2015 - Norma em vigor

Portaria da Presidência nº 8/2021 de 30/04/2021 - Norma em vigor

Portaria da Presidência nº 1/2025 de 07/01/2025 -

Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor

Resolução nº 1137/2021 de 25/03/2021 - Norma em vigor

Instrução Normativa nº 1/2021 de 13/04/2021 - Norma em vigor