Portaria da Presidência nº 9/2025
Altera os Anexos I e II da Portaria da Presidência nº 8, de 1º de agosto de 2024, a qual dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS.
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 9/2025
Altera os Anexos I e II da Portaria da Presidência nº 8 , de 1º de agosto de 2024, a qual dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17, inciso XVI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 1.028 , de 4 de março de 2015; e, ainda,
considerando o contido no Processo SEI nº 001855-0220/24-3, RESOLVE:
Art. 1º Os Anexos I e II da Portaria da Presidência nº 8 , de 1º de agosto de 2024, a qual dispõe sobre os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS, passa a viger com a seguinte alteração:
"ANEXO I - GERENTES DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS" (NR)
PROJETO ESTRATÉGICO GERENTE
Aperfeiçoamento das ferramentas de Controle Social no portal do TCE ACE Luiz Eduardo Nascimento Figueiredo
Instrumentos de Consensualidade ACE Arthur Bello Djrdjrjan
Estruturação do Macroprocesso ACE Monique Madeira Pereira
Fortalecimento da Auditoria Financeira ACE Juliana Coelho Bortoluzzi
LicitaCon - Sistemas de Licitação e Contratos ACE Álvaro Fernando Cassol Malheiros
Otimização de Fluxos de Trabalho na Análise de Atos de Admissão ACE Andreia de Oliveira dos Santos
Primeira Infância ACE Juliana de Oliveira Fofonka
Reestruturação da DCF ACE Júlia Cordova Klein
Resiliência Climática ACE Sandro Trescastro Bergue
Jurisprudência ACE Luis Henrique Rocha Faria Jorge
TI Mais Resiliente ACE Carlos Eduardo Manzoni Moreira
Inova +90 ACE Rosane Moretti
Ecos do Futuro OCE Paulo Cesar Coelho Pontes
"ANEXO II - EQUIPES DOS PROJETOS ESTRATÉGICOS
...
Ecos do Futuro
Patrocinadora: Diretora-Geral ACE Ana Lúcia Pereira
Gerente: OCE Paulo Cesar Coelho Pontes Equipe:
* Conselheira-Substituta Letícia Ayres Ramos
* ACE Carina Martins de Lucena Franceschini
* OCE Carolina Helena Vieira Grassi
* OCE Giordano Bruno Tassi" (NR)
Art. 2º Esta Portaria da Presidência entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, na data da assinatura eletrônica.
Conselheiro Marco Peixoto, Presidente.
Documento assinado eletronicamente por MARCO ANTÔNIO LOPES PEIXOTO, Presidente, em 30/11/2025, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0470037 e o código CRC B9D3E7B4.
justificativa
A presente Portaria da Presidência tem por objetivo atualizar os projetos estratégicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE/RS e formalizar as respectivas equipes de trabalho ao incluir o projeto Ecos do Futuro e sua respectiva equipe. Esta formalização é mais do que um mero trâmite administrativo; é uma medida estratégica que dota os projetos de uma governança robusta, essencial para o cumprimento de suas metas e objetivos.
A atualização proposta reflete o dinamismo inerente às organizações públicas e à necessidade de adaptação contínua para manter a relevância e a efetividade. Ao formalizar as equipes, o TCE/RS assegura que cada membro esteja ciente de seu papel e de sua contribuição para o quadro maior da estratégia institucional. Isso fomenta um ambiente de prestação de contas, onde o sucesso é compartilhado e as responsabilidades são bem definidas. Assim, a formalização das equipes e a atualização dos gerentes são ações que garantem a integridade e o sucesso dos projetos estratégicos do TCE/RS, em consonância com as melhores práticas de gestão pública.
Referência: Processo nº 001855-0220/24-3 SEI nº 0470037
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria da Presidência:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria da Presidência:
Resolução nº 1028/2015 de 04/03/2015 - Norma em vigor
Portaria da Presidência nº 8/2024 de 01/08/2024 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor