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Provimento nº 15/2008

Altera o Anexo II do Provimento nº 009/2005, que institui a Medalha e os pins do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

PROVIMENTO Nº 15

(Revogado pelo Provimento MPC nº 16 /2008)

Altera o Anexo II do Provimento nº 9 /2005, que institui a Medalha e os pins do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul.

O PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, DECIDE:

Art. 1º Alterar o Anexo II do Provimento nº 9 /2005, acrescentando, entre os pins do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Sul, novo modelo ali especificado, com o objetivo de identificar os membros e servidores integrantes do Órgão Ministerial.

Art. 2º Este Provimento entra em vigor na data de sua assinatura.

MPE/Gab, em 25 de março de 2008.

CEZAR MIOLA, Procurador-Geral.

Anexo II do Provimento nº 9 /2005

"Pins" do Ministério Público de Contas Modelo 1 Especificações: - Largura: 2,2 cm - Altura: 2 cm - Base em metal dourado - Cobertura em resina transparente

Modelo 2 Especificações: - Largura: 1,3 cm - Altura: 1,3 cm - Base em metal dourado - Cobertura em resina transparente

Modelo 3 Especificações: - Largura: 1,3 cm - Altura: 1,8 cm - Base em metal dourado

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Provimento:

Provimento nº 16/2008 de 05/05/2008 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 206449 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por este Provimento:

Provimento nº 9/2005 de 22/11/2005 - Norma em vigor