Resolução nº 1.002/2013

RESOLUÇÃO Nº 1002/2013

Estabelece dia e horário de funcionamento da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado nos meses de janeiro e fevereiro de 2014.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

considerando a necessidade de adequar o funcionamento da Primeira Câmara nos meses de janeiro e fevereiro aos horários igualmente diferenciados de outros Órgãos Judiciários e Administrativos, nos quais também militam os Advogados atuantes nesta Corte, e

considerando o contido no Processo nº 12.291-0200/13-8; RESOLVE:

Art. 1º Esta Resolução estabelece dia e horário de funcionamento da Primeira Câmara durante os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2014.

Art. 2º A Primeira Câmara, integrada pelos Conselheiros Iradir Pietroski, Algir Lorenzon e Marco Antonio Lopes Peixoto, no período referido no artigo 1º, se reunirá às quartas-feiras, às onze horas.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 11 de dezembro de 2013.

CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO

da Presidência no exercício

CONSELHEIRO ALGIR LORENZON

Relator

CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI

CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO

CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOISA TRIPOLI GOULART PICCININI

Estive presente:

ADJUNTA DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL,

FERNANDA ISMAEL

Disponibilizado no Diário Eletrônico de 16-12-2013. Boletim nº 1472/2013.

JUSTIFICATIVA

A presente Resolução objetiva dispor sobre dia e horário de funcionamento da Primeira Câmara deste Tribunal nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, adequando as sessões a serem realizadas no período aos horários igualmente diferenciados de outros Órgãos Judiciários e Administrativos, nos quais também militam os Advogados atuantes nesta Corte.

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