Resolução nº 1.023/2014
Estabelece dia e horário de funcionamento da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 1023/2014
Estabelece dia e horário de funcionamento da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado nos meses de janeiro e fevereiro de 2015.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando a necessidade de adequar o funcionamento da Primeira Câmara nos meses de janeiro e fevereiro aos horários igualmente diferenciados de outros Órgãos Judiciários e Administrativos, nos quais também militam os Advogados atuantes nesta Corte; e,
considerando o contido no Processo nº 010587-0200/14-0, RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução estabelece dia e horário de funcionamento da Primeira Câmara durante os meses de janeiro e fevereiro do ano de 2015.
Art. 2º A Primeira Câmara, integrada pelos Conselheiros Iradir Pietroski, Algir Lorenzon e Marco Antonio Lopes Peixoto, no período referido no artigo 1º, reunir-se-á às quartas-feiras, às onze horas.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, em 09 de dezembro de 2014.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOISA TRIPOLI GOULART PICCININI
Estive presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO A ESTE TRIBUNAL,
GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 16-12-2014. Boletim nº 1601/2014.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução objetiva dispor sobre dia e horário de funcionamento da Primeira Câmara deste Tribunal nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, adequando as sessões a serem realizadas no período aos horários igualmente diferenciados de outros Órgãos Judiciários e Administrativos, nos quais também militam os Advogados atuantes nesta Corte.
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