Resolução nº 1.056/2015
Estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1056/2015
(Revogada pela Resolução nº 1063 /2016)
Estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando a investidura do Conselheiro Marco Peixoto na Presidência desta Corte e a necessidade de alterar a composição da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, e considerando, ainda, o contido no Processo nº 010756-0200/15-7, RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras deste Tribunal de Contas.
Art. 2º A Primeira Câmara será integrada pelos Conselheiros Algir Lorenzon, Cezar Miola e Iradir Pietroski.
Art. 3º A Segunda Câmara será integrada pelos Conselheiros Adroaldo Mousquer Loureiro, Estilac Martins Rodrigues Xavier e Pedro Henrique Poli de Figueiredo.
Art. 4º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às quatorze horas, e a Segunda Câmara, às quintas-feiras, às quatorze horas.
Art. 5º Na Primeira e na Segunda Câmaras atuarão um representante do Ministério Público de Contas e um Conselheiro-Substituto.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 7º Fica revogada a Resolução nº 950 , de 16 de julho de 2012.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, em 16 de dezembro de 2015.
Presidente
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Relator
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ADROALDO MOUSQUER LOUREIRO
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
CONSELHEIRO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Estive presente:
ADJUNTA DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DANIELA WENDT TONIAZZO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 04-01-2016. Boletim nº 1812/2015.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução objetiva alterar a composição da Primeira Câmara do Tribunal de Contas, em face da investidura do Conselheiro Marco Peixoto na Presidência desta Corte.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 1063/2016 de 20/07/2016 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9330 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 950/2012 de 16/07/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10970 AND idambito = 4 LIMIT 1