Resolução nº 1.098/2018

RESOLUÇÃO Nº 1098/2018

(Revogada pela Resolução nº 1107 /2019)

Altera o artigo 4º da Resolução nº 1087 , de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; e, considerando, ainda, o contido no Processo nº 014159-0200/18-0, RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o artigo 4º da Resolução nº 1087 , de 21 de março de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às quatorze horas, e a Segunda Câmara, às quartas-feiras, às dez horas e trinta minutos."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, em 12 de setembro de 2018.

Presidente

CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI

Relator

CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER

CONSELHEIRO ALGIR LORENZON

CONSELHEIRO CEZAR MIOLA

CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO

CONSELHEIRO ALEXANDRE POSTAL

CONSELHEIRA-SUBSTITUTA LETÍCIA AYRES RAMOS

Estive presente:

ADJUNTA DE PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

FERNANDA ISMAEL

Disponibilizado no Diário Eletrônico de 14-09-2018. Boletim nº 1565/2018.

JUSTIFICATIVA

A presente Resolução visa a promover alterações no horário de funcionamento da Segunda Câmara deste Tribunal de Contas.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 1107/2019 de 05/06/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11599 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 1087/2018 de 21/03/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9198 AND idambito = 4 LIMIT 1