Resolução nº 1.107/2019

RESOLUÇÃO Nº 1.107/2019

(Revogada pela Resolução nº 1113 /2019)

Altera o artigo 4º da Resolução nº 1087 , de 21 de março de 2018, que dispõe sobre a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais; e, considerando, ainda, o contido no Processo nº 001758-0200/19-6, RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o artigo 4º da Resolução nº 1087 , de 21 de março de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às quatorze horas, e a Segunda Câmara, às quartas-feiras, às dez horas."

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Resolução nº 1098 , de 12 de setembro de 2018.

PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, em 05 de junho de 2019.

Presidente

CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI Relator CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOISA TRIPOLI GOULART PICCININI CONSELHEIRA-SUBSTITUTA DANIELA ZAGO GONÇALVES DA CUNDA Estive presente:

PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS,

GERALDO COSTA DA CAMINO Disponibilizado no Diário Eletrônico de 07-06-2019. Boletim nº 882/2019.

JUSTIFICATIVA A presente Resolução visa a promover alterações no horário de funcionamento da Segunda Câmara deste Tribunal de Contas.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 1113/2019 de 20/11/2019 - Norma em vigor

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 1087/2018 de 21/03/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9198 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 1098/2018 de 12/09/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8960 AND idambito = 4 LIMIT 1