Resolução nº 1.119/2020
Altera a Resolução nº 1113 de 20 de novembro de 2019 que estabelece a composição as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1.119/2020
Altera a Resolução nº 1113 , de 20 de novembro de 2019, que estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 001035-0200/20-0, RESOLVE:
Art. 1º A Resolução nº 1113 , de 20 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 4º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às quatorze horas, e a Segunda Câmara, às quartas-feiras, às dez horas e trinta minutos."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de 4 de março de 2020.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS,
em 04 de março de 2020.
Presidente
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
Relator
CONSELHEIRO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO ALEXANDRE POSTAL
CONSELHEIRA-SUBSTITUTA HELOISA TRIPOLI GOULART PICCININI
Estive presente:
PROCURADOR-GERAL, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS,
ÂNGELO GRÄBIN BORGHETTI
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 09-03-2020. Boletim nº 264/2020.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução visa a alterar a Resolução nº 1113 , de 20 de novembro de 2019, estabelecendo novo horário de funcionamento da Segunda Câmara deste Tribunal de Contas.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 1113/2019 de 20/11/2019 - Norma em vigor