Resolução nº 1.127/2020
Altera a Resolução n. 1113 de 20 de novembro de 2019 que estabelece a composição as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1.127/2020
Altera a Resolução nº 1113 , de 20 de novembro de 2019, que estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando a necessidade de alterar a composição da Primeira Câmara do Tribunal de Contas; e, considerando, ainda, o contido no Processo nº 001192-02.00/20-1, RESOLVE:
Art. 1º A Resolução nº 1113 , de 20 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º A Primeira Câmara será integrada pelos Conselheiros Cezar Miola, Alexandre Postal e Renato Luís Bordin de Azeredo." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA VIRTUAL,
em 16 de setembro de 2020.
Presidente
CONSELHEIRO ESTILAC MARTINS RODRIGUES XAVIER
Relator
CONSELHEIRO ALEXANDRE POSTAL
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
CONSELHEIRO MARCO ANTONIO LOPES PEIXOTO
CONSELHEIRO IRADIR PIETROSKI
CONSELHEIRO RENATO LUÍS BORDIN DE AZEREDO
Estive presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS,
GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 18-09-2020. Boletim nº 1132/2020.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução tem por objetivo alterar a composição da Primeira Câmara deste Tribunal, prevista na Resolução nº 1113 , de 20 de novembro de 2019.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 1113/2019 de 20/11/2019 - Norma em vigor