Resolução nº 1.185/2023
Altera a Resolução nº 1.113, de 20 de novembro de 2019, que estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 1.185
Altera a Resolução nº 1.113 , de 20 de novembro de 2019, que estabelece a composição, as datas e os horários de funcionamento da Primeira e da Segunda Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
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O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo SEI nº 004466-02.20/23-9, RESOLVE:
Art. 1º A Resolução nº 1.113 , de 20 de novembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 3º A Segunda Câmara será integrada pelos Conselheiros Iradir Pietroski, Alexandre Postal e Edson Meurer Brum." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUDITÓRIO HERCÍLIO DOMINGUES e SALA VIRTUAL, em 13 de dezembro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por DÉBORA PINTO DA SILVA, Secretário(a) de Sessões, em 15/12/2023, às 18:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 10 da Resolução nº 1.104 , de 6 de fevereiro de 2019.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://portal.tce.rs.gov.br/sei-confere-assinatura, informando o código verificador 0301625 e o código CRC B16EA758.
justificativa
A presente Resolução tem por objetivo alterar a composição da Segunda Câmara deste Tribunal, prevista na Resolução nº 1.113 , de 20 de novembro de 2019.
Referência: Processo nº 004466-0220/23-9 SEI nº 0301625
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 1113/2019 de 20/11/2019 - Norma em vigor
Resolução nº 1104/2019 de 30/01/2019 - Norma em vigor