Resolução nº 151/1969
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 139, DE 13.07.67.
RESOLUÇÃO Nº 151, DE 09 DE OUTUBRO DE 1969.
ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 139 , DE 13.07.67.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 42, inciso II, da Constituição do Estado e tendo em vista o que consta do processo nº 14213/43.391.69, RESOLVE:
Art. 1º OP Artigo 2º, da Resolução nº 139 , de 13.07.67, passa a ter a seguinte redação:
"A Divisão dos Serviços Administrativos compreende:"
"1 - Gabinete do Diretor;
2. Secção de Pessoal e Expediente (S.P.E.), com os setores de Datilografia e Portaria;
3. Secção de Orçamento, Patrimônio e Material (S.O.P.M.), com o setor de Almoxarifado;
4. Secção de Expedição e Protocolo (S.E.P.), com o setor de Arquivo;
5. Biblioteca."
Art. 2º A Administração do Prédio fica diretamente subordinada à Direção Geral do Tribunal de Contas.
Sala das Sessões, 09 de outubro de 1969.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 139/1967 de 13/07/1967 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10548 AND idambito = 4 LIMIT 1