Resolução nº 219/1976
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 219, DE 31 DE MARÇO DE 1976.
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo era vista disposições da Resolução nº 165 , de 18.11.71 e a proposição do Senhor Presidente aprovada em sessão de 31.03.76, RESOLVE:
Art. 1º A Primeira Câmara será presidida pelo Conselheiro ALFREDO HOFMEISTER e integrada pelos Conselheiros LUCIANO MACHADO e SOLANO BORGES.
Art. 2º A Segunda Câmara será presidida pelo Conselheiro EURICO TRINDADE NEVES e integrada pelos Conselheiros RAUL CAUDURO e MARCELO TOSTES.
Art. 3º As Sessões das Câmaras serão realizadas às terças e quintas-feiras.
§ 1º A 1ª câmara reunir-se-á às terças-feiras, às quinze horas;
§ 2º A 2ª câmara reunir-se-á às quintas-feiras, às quinze horas.
Art. 4º Funcionarão na Primeira e Segunda Câmara, respectivamente, os Adjuntos do Procurador, ARTUR BACHINI e ERNANI LUIZ REIS.
Art. 5º Funcionarão na Primeira Câmara os Auditores IVO SEFTON DE AZEVEDO e HÉLIO FARACO DE AZEVEDO, e na Segunda Câmara os Auditores YUNES F. JOSÉ JAPPUR e SILVIO G. W. DUNCAN.
Art. 6º As sessões ordinárias do Tribunal Pleno serão realizadas às quartas-feiras, às quinze horas.
Art. 7º Fica prorrogada até 5 de abril de 1976 a vigência da Resolução nº 218 , de 25 de fevereiro de 1975.
Art. 8º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 6 de abril de 1976, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 195 , de 26 de dezembro de 1973.
SALA DAS SESSÕES, 31 de março de 1976.
FRANCISCO JURUENA
Presidente
EURICO TRINDADE NEVES
RAUL CAUDURO
LUCIANO MACHADO
SOLANO BORGES
MARCELO TOSTES
Fui presente JOSÉ PEREIRA GARRASTAZU
Procurador do Estado
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 218/1975 de //
Resolução nº 165/1971 de 18/11/1971 - Norma em vigor
Resolução nº 195/1973 de 26/12/1973 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10593 AND idambito = 4 LIMIT 1