Resolução nº 256/1980
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 256, DE 07 DE MAIO DE 1980.
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, especialmente, o que dispõe a Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974, a Resolução nº 165 , de 18 de novembro de 1971, e,
considerando a existência de uma vaga de Conselheiro, em caráter provisório, até o preenchimento da referida vaga. RESOLVE:
Art. 1º A Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro SOLANO BORGES, será, também, integrada pelo Conselheiro CID FURTADO e por um Auditor convocado.
Art. 2º A Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro EURICO TRINDADE NEVES, será, também, integrada pelos Conselheiros MARCELO TOSTES e VALDIR LOPES.
Art. 3º As Sessões das Câmaras serão realizadas às terças e quintas-feiras.
§ 1º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às quinze horas.
§ 2º A segunda Câmara reunir-se-á às quintas-feiras, às quinze horas.
Art. 4º Pelo Ministério Público, funcionarão, na Primeira Câmara, designado o Bel. ORLANDO JORGE DEGRAZIA, e, na Segunda Câmara, o Adjunto do Procurador JACQUES NOCCHI.
Art. 5º Funcionará na Primeira Câmara o Auditor Attila SÁ D`Oliveira e na Segunda Câmara o Auditor RUY REMY RECH.
Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
SALA das sessões, 07 de maio de 1980.
LUCIANO MACHADO
Presidente
SOLANO BORGES
Vice-Presidente
EURICO TRINDADE NEVES
MARCELO TOSTES
VALDIR LOPES
CID FURTADO
Fui presente: ARTUR BACHINI
Procurador Substituto
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual
Resolução nº 165/1971 de 18/11/1971 - Norma em vigor