Resolução nº 260/1980
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 116, DE 05.04.65.
RESOLUÇÃO Nº 260, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1980.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 116 , DE 05.04.65.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e face ao disposto no artigo 10 da Lei nº 6859 , de 20.12.74, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 116 , de 05 de abril de 1965.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, 30 de dezembro de 1980.
LUCIANO MACHADO
Presidente
SOLANO BORGES
Vice-Presidente - Relator
EURICO TRINDADE NEVES
MARCELO TOSTES
VALDIR LOPES
ATTILA SÁ D`OLIVEIRA
Conselheiro "ad hoc"
Fui presente: ARTUR BACHINI
Procurador do Estado Substituto
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 116/1965 de 05/04/1965 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10552 AND idambito = 4 LIMIT 1
Lei Ordinária nº 6859/1974 de //