Resolução nº 270/1982
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 270, DE 10 DE MARÇO DE 1982.
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, especialmente, o que dispõe a Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974, a Resolução nº 255 , de 24 de abril de 1980 e,
considerando a existência de duas vagas de Conselheiro, RESOLVE:
Art. 1º A Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente MARCELO TOSTES, será, também, integrada pelo Conselheiro LUCIANO MACHADO e por um Auditor convocado.
Art. 2º A Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro EURICO TRINDADE NEVES, será, também, integrada pelo Conselheiro VALDIR LOPES e por um Auditor convocado.
Art. 3º A Primeira Câmara reunir-se-á as terças-feiras e a Segunda às quintas-feiras, ambas às quinze horas.
Art. 4º Funcionará, nas Primeira e Segunda Câmaras, um representante do Ministério Público.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor nesta data.
SALA DAS SESSÕES, 10 de março de 1982.
SOLANO BORGES
Presidente
MARCELO TOSTES
Vice-Presidente
EURICO TRINDADE NEVES
Conselheiro
LUCIANO MACHADO
Conselheiro
RUY REMY RECH
Conselheiro "ad hoc"
ALCEDO MACIEL
Conselheiro "ad hoc"
Fui presente: ARTUR BACHINI
Procurador Substituto
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual
Resolução nº 255/1980 de 24/04/1980 - Norma em vigor