Resolução nº 295/1984
ADAPTA A RESOLUÇÃO Nº 293, DE 13 DE JUNHO DE 1984, À NOMENCLATURA DE CARGOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 04 DE JULHO DE 1984.
RESOLUÇÃO Nº 295, DE 11 DE JULHO DE 1984
ADAPTA A RESOLUÇÃO Nº 293 , DE 13 DE JUNHO DE 1984, À NOMENCLATURA DE CARGOS INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 294 , DE 04 DE JULHO DE 1984.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 51, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 22, inciso I, da Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974, RESOLVE:
Art. 1º A denominação Coordenador-Geral, empregada nos artigos 28 e 29 da Resolução nº 293 , de 13 de junho de 1984, é substituída pela de "Superintendente-Geral."
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, 11 de julho de 1984.
MARCELO MOREIRA TOSTES
Presidente e Relator
VALDIR LOPES
Vice-Presidente
EURICO TRINDADE NEVES
Conselheiro
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
Conselheiro
EDGAR MARQUES DE MATTOS
Conselheiro
ROMILDO BOLZAN
Conselheiro
LUIZ ALBERTO RODRIGUES
Conselheiro "ad hoc"
Fui presente: ARTUR BACHINI
Adjunto do Procurador no exercício da Procuradoria
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual
Resolução nº 294/1984 de 04/07/1984 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11014 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 293/1984 de 13/06/1984 - Norma em vigor