Resolução nº 308/1986
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 308, DE 08 DE JANEIRO DE 1986.
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, especialmente, o que dispõem a Lei nº 6.850 , de 20 de dezembro de 1974, e a Resolução nº 255 , de 24 de abril de 1980, RESOLVE:
Art. 1º A primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Vice-Presidente EDGAR MARQUES DE MATTOS, será, também integrada pelos Conselheiros ROMILDO BOLZAN E CAMILO MOREIRA.
Art. 2º A segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro EURICO TRINDADE NEVES, será, também, integrada pelos Conselheiros MARCELO MOREIRA TOSTES E CELSO TESTA.
Art. 3º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras e a Segunda às quintas-feiras, ambas às quinze horas.
Art. 4º Funcionará, nas Primeira e Segunda Câmaras, um representante do Ministério Público e assistirá suas Sessões um Auditor.
Art. 5º Resolução entrará em vigor nesta data.
SALA DAS SESSÕES, 08 de janeiro de 1986.
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
Presidente - Relator
EDGAR MARQUES DE MATTOS
Vice-Presidente
EURICO TRINDADE NEVES
Conselheiro
ROMILDO BOLZAN
Conselheiro
CAMILO MOREIRA
Conselheiro
CELSO TESTA
Conselheiro
RUY REMY RECH
Conselheiro Substituto
Fui presente: ARTUR BACHINI
Adjunto Procurador no exercício da Procuradoria
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual
Resolução nº 255/1980 de 24/04/1980 - Norma em vigor