Resolução nº 332/1987
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 314, DE 04 DE JUNHO DE 1986, ACRESCENTADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 328 DE 07 DE JUNHO DE 1987.
RESOLUÇÃO Nº 332, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1987.
(Revogada pela Resolução nº 338 /1988)
ALTERA A REDAÇÃO DO
§ 1º DO ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 314 , DE 04 DE JUNHO DE 1986, ACRESCENTADO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 328 DE 07 DE JUNHO DE 1987.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º O parágrafo 1º do art. 36 da Resolução nº 314 , de 04 de junho de 1986, acrescentado através da Resolução nº 328 , de 07 de julho de 1987, passa a vigorar com a seguinte redação:
"§ 1º Na mesma oportunidade, para os processos de competência do Tribunal Pleno, originária ou não, será indicado Revisor o Conselheiro que se seguir ao Relator na ordem decrescente de antiguidade no Tribunal, e o mais antigo quando for Relator o mais moderno."
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, a presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 11 de novembro de 1987.
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
Presidente
EDGAR MARQUES DE MATTOS
Vice-Presidente e Relator
EURICO TRINDADE NEVES
Conselheiro
MARCELO MOREIRA TOSTES
Conselheiro
ROMILDO BOLZAN
Conselheiro
CAMILO MOREIRA
Conselheiro
Fui presente: CELESTINO GOULART
Procurador-Geral junto a este Órgão
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 338/1988 de 16/03/1988 - Contém informações revogadas tacitamente
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 314/1986 de 04/06/1986 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10617 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 328/1987 de 01/07/1987 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10629 AND idambito = 4 LIMIT 1