Resolução nº 338/1988
REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 328/87 E 332/87.
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 16 DE MARÇO DE 1988.
REVOGA AS RESOLUÇÕES NºS 328/87 E 332 /87.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º Ficam revogadas as Resoluções nºs 328, de 1º de julho de 1987, e 332 , de 11 de novembro de 1987.
Art. 2º Renumerem-se para 1º e 2º os atuais parágrafos 2º e 3º do artigo 36 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado, aprovado pela Resolução nº 314 , de 04 de julho de 1986; renumerem-se, também, os incisos V e VI, do artigo 37 do mesmo Regimento, para IV e V.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, em 16 de março de 1988.
EDGAR MARQUES DE MATTOS
Presidente
Visualizar arquivo original
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 328/1987 de 01/07/1987 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10629 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 332/1987 de 11/11/1987 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10645 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 314/1986 de 04/06/1986 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10617 AND idambito = 4 LIMIT 1