Resolução nº 345/1988
LOTA CARGOS DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NAS INSPETORIAS REGIONAIS.
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 03 DE AGOSTO DE 1988.
(Vide Resoluções nº 358/1989, nº 376 /1990, nº 398 /1991 e nº 429 /1994)
LOTA CARGOS DOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO E DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NAS INSPETORIAS REGIONAIS.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais - artigo 51, inciso II, da Constituição Estadual, e artigo 19 da Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974, RESOLVE:
Art. 1º Lotar nas Inspetorias Regionais cria das pelas Resoluções nºs 330, de 05 de agosto de 1987, e 343 , de 25 de maio de 1988, seis (06) cargos de Coordenador de Auditoria Regional, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, e quarenta e cinco (45) cargos de Auditor Público Externo, do Quadro de Pessoal Efetivo.
Parágrafo único. A lotação de que trata este artigo obedecerá à distribuição e categorias profissionais constantes da relação anexa, que faz parte integrante desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, em 03 de agosto de 1988.
EDGAR MARQUES DE MATTOS
Presidente
ROMILDO BOLZAN
Vice-Presidente e Relator
EURICO TRINDADE NEVES
Conselheiro
MARCELO MOREIRA TOSTES
Conselheiro
CAMILO MOREIRA
Conselheiro
CELSO TESTA
Conselheiro
LUIZ ALBERTO RODRIGUES
Conselheiro "ad hoc"
Fui presente: CELESTINO GOULART
Procurador-Geral junto a este Órgão
RELAÇÃO dos cargos lotados NAS INSPETORIAS REGIONAIS
(Anexo da Resolução nº 345, de 03 de agosto de 1988)
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| Inspetorias Regionais | Cargos |
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|Alegrete |Coordenador de Auditoria Regional - FGTC-10 - um (01) |
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| |Auditor Público Externo - Cantador - três (03) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor público Externo - economista - dois (02) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor público Externo - Advogado - um (01) |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------|
|Caxias do Sul |Coordenador de Auditoria Regional - FGTC-10 - um (01) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Contador - quatro (04) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Economista - dois (02) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Advogado - dois (02) |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------|
|Passo Fundo |Coordenador de Auditoria Regional - FGTC-10 - um (01) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Contador - quatro (04) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Economista - três (03) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Advogado - dois (02) |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------|
|Pelotas |Coordenador de Auditoria Regional - FGTC-10 - um (01) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Contador - três (03) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Economista - dois (02) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor público Externo - Advogado - dois (02) |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------|
|Santa Maria |Coordenador de Auditoria Regional - FGTC-10 - um (01) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Contador - três (03) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Economista - dois (02) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Advogado - dois (02) |
|-------------------------|-----------------------------------------------------------|
|Santo Ângelo |Coordenador de Auditoria Regional - FGTC-10 - um (01) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Contador - quatro (04) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Economista - dois (02) |
| |-----------------------------------------------------------|
| |Auditor Público Externo - Advogado - dois (02) |
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 429/1994 de 26/01/1994 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9822 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 398/1991 de 06/11/1991 - Norma em vigor
Resolução nº 376/1990 de 02/05/1990 - Norma em vigor
Resolução nº 358/1989 de 28/06/1989 - Norma em vigor
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual
Resolução nº 3301/1987 de //
Resolução nº 343/1988 de 25/05/1988 - Norma em vigor
Resolução nº 330/1987 de 05/08/1987 - Norma em vigor