Resolução nº 350/1988

RESOLUÇÃO Nº 350/1988

(Vide Resoluções nº 358/1989 e nº 376 /1990)

Altera disposições da Resolução nº 343 de 25 de maio de 1988.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições constitucionais e legais Constituição Estadual, artigo 51, inciso II; Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974 ( Lei Orgânica ), artigo 19, e Resolução nº 294 , de 04 de julho de 1984 artigo 2º, parágrafo único, RESOLVE:

Art. 1º Extinguir a Inspetoria Regional de Alegrete, Criada pelo artigo 1º, da Resolução nº 343 , de 25 de maio de 1988.

Art. 2º Criar a Inspetoria Regional de Uruguaiana. (Vide extinção dada pela Resolução nº 487 /1997)

Art. 3º Aprovar a distribuição regional anexa, em Substituição à estabelecida pelo artigo 2º da citada Resolução.

Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES, 19 de outubro de 1988.

Presidente ROMILDO BOLZAN

Vice-Presidente e Relator CAMILO MOREIRA

CONSELHEIRO EURICO TRINDADE NEVES

CONSELHEIRO MARCELO MOREIRA TOSTES

CONSELHEIRO ALEXANDRE MACHADO DA SILVA

CONSELHEIRO CELSO TESTA

CONSELHEIRO Substituto LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Procurador-Geral junto a este Órgão CELESTINO GOULART

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 487/1997 de 10/09/1997 - Norma em vigor

Resolução nº 376/1990 de 02/05/1990 - Norma em vigor

Resolução nº 358/1989 de 28/06/1989 - Norma em vigor

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 343/1988 de 25/05/1988 - Norma em vigor

Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual

Resolução nº 294/1984 de 04/07/1984 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11014 AND idambito = 4 LIMIT 1