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Resolução nº 358/1989

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 345, DE 03 DE AGOSTO DE 1988.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 358, DE 28 DE JUNHO DE 1989.

(Vide Resoluções nº 376/1990, nº 398 /1991 e nº 429 /1994)

ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 345 , DE 03 DE AGOSTO DE 1988.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais - Constituição Estadual, art. 51, inciso II; Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974 ( Lei Orgânica ), art. 19, e Resolução nº 294 , de 04 de julho de 1984, art. 2º, parágrafo único, e

considerando o que consta no Processo nº 6741/88-6 em Sessão Plenária de 28 de junho de 1989, RESOLVE:

Art. 1º Lotar nas Inspetorias Regionais criadas pelas Resoluções nºs 330, de 05 de agosto de 1987; 343, de 25 de maio de 1988; 345, de 03 do agosto de 1988 e 350 , de 1º de outubro de 1988, seis (06) cargos de Coordenador de Auditoria Regional, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, quarenta nove (49) cargos de Auditor Publico Externo, e doze (12) cargos de Oficial de Controle Externo do Quadro de Pessoal Efetivo.

Parágrafo único. A lotação de que trata este artigo obedecerá à distribuição e categorias profissionais constantes da relação anexa, que faz parte integrante desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES, 28 de junho de 1989.

ROMILDO BOLZAN

Presidente

CAMILO MOREIRA

Vice-Presidente Relator

MARCELO MOREIRA TOSTES

Conselheiro

ALEXANDRE MACHADO DA SILVA

Conselheiro

EURICO TRINDADE NEVES

Conselheiro

CELSO TESTA

Conselheiro

LUIZ ALBERTO RODRIGUES

Conselheiro Substituto

RICARDO GOULART JAHN

Conselheiro Substituto

Fui presente: CELESTINO GOULART

Procurador-Geral junto a este Órgão

RELAÇÃO DOS CARGOS LOTADOS NAS INSPETORIAS REGIONAIS (ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 358 de 28 junho de 1989).

INSPETORIAS

______________________________________________________

| REGIONAIS |CARGOS | |

|======================================|===============|

|PASSO FUNDO | |

|--------------------------------------|---------------|

|Coordenador de Auditoria Regional FGTC|10 um (1) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Contador |quatro (4) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Economista |três (3) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Advogado |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|CAXIAS DO SUL | |

|--------------------------------------|---------------|

|Coordenador de Auditoria Regional FGTC|10 um (1) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Contador |quatro (4) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Economista |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Advogado |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|SANTA MARIA | |

|--------------------------------------|---------------|

|Coordenador de Auditoria Regional FGTC|10 um (1) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Contador |quatro (4) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Economista |três (3) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Advogado |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|PELOTAS | |

|--------------------------------------|---------------|

|Coordenador de Auditoria Regional FGTC|10 um (1) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Contador |três (3) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Economista |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Advogado |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|SANTO ÂNGELO | |

|--------------------------------------|---------------|

|Coordenador de Auditoria Regional FGTC|10 um (1) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Contador |cinco (5) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Economista |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Advogado |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|URUGUAIANA | |

|--------------------------------------|---------------|

|Coordenador de Auditoria Regional FGTC|10 um (1) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Contador |três (3) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Economista |dois (2) |

|--------------------------------------|---------------|

|Auditor Público Externo Advogado |dois (2) |

|______________________________________|_______________|

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 429/1994 de 26/01/1994 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9822 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 398/1991 de 06/11/1991 - Norma em vigor

Resolução nº 376/1990 de 02/05/1990 - Norma em vigor

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 345/1988 de 03/08/1988 - Norma em vigor

Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual

Resolução nº 294/1984 de 04/07/1984 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11014 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 330/1987 de 05/08/1987 - Norma em vigor

Resolução nº 341/1988 de 27/04/1988 - Norma em vigor

Resolução nº 350/1988 de 19/10/1988 - Norma em vigor

Resolução nº 343/1988 de 25/05/1988 - Norma em vigor