Resolução nº 370/1989

RESOLUÇÃO Nº 370, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989.

ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, especialmente, o que dispõe a Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974, a Resolução nº 314 , de 04 de junho de 1986, RESOLVE:

Art. 1º A Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro CAMILO MOREIRA, será, também, integrada pelos Conselheiros ALEXANDRE MACHADO DA SILVA e PORFÍRIO PEIXOTO.

Art. 2º A Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro MARCELO MOREIRA TOSTES, será, também, integrada pelos Conselheiros CELSO TESTA e ALGIR LORENZON.

Art. 3º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras e a Segunda Câmara às quintas-feiras, ambas às quinze horas.

Art. 3º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às quinze horas, e a Segunda Câmara às quartas-feiras, às dez horas e trinta minutos. (Redação dada pela Resolução nº 386 /1991)

Art. 4º Funcionará, nas Primeira e Segunda Câmaras, um representante do Ministério Público e um Auditor.

Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor a contar desta data.

SALA DAS SESSÕES, em 15 de dezembro de 1989.

ROMILDO BOLZAN

Conselheiro Presidente

MARCELO MOREIRA TOSTES

Conselheiro Relator

ALEXANDRE MACHADO DA SILVA

Conselheiro

CELSO TESTA

Conselheiro

ALGIR LORENZON

Conselheiro

PORFÍRIO PEIXOTO

Conselheiro

PEDRO ARMANDO LARTIGAU

Conselheiro Substituto

Fui presente: CELESTINO GOULART

Procurador-Geral junto a este Órgão

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 386/1991 de 13/03/1991 - Norma em vigor

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual

Resolução nº 314/1986 de 04/06/1986 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10617 AND idambito = 4 LIMIT 1