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Resolução nº 374/1990

Altera a redação da Resolução nº 294/84 .

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 374/1990

(Revogada pela Resolução nº 464 /1996)

Altera a redação da Resolução nº 294 /84 .

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a letra "d" do artigo 11 da Resolução nº 294 /84.

Art. 2º Integram-se ao Gabinete da Presidência as funções de divulgação, compreendendo as atividades de imprensa escrita e ilustrada, edição de revistas, boletins e outros periódicos, além das funções de assistência aos serviços de relações públicas pertinentes a cerimonial e protocolo.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

SALA DAS SESSÕES, 31 de janeiro de 1990.

Presidente ROMILDO BOLZAN

Vice-Presidente e Relator CAMILO MOREIRA

CONSELHEIRO MARCELO MOREIRA TOSTES

CONSELHEIRO ALEXANDRE MACHADO DA SILVA

CONSELHEIRO CELSO TESTA

CONSELHEIRO ALGIR LORENZON

CONSELHEIRO PORFÍRIO PEIXOTO

Procurador-Geral CELESTINO GOULART

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 464/1996 de 05/06/1996 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9764 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 294/1984 de 04/07/1984 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11014 AND idambito = 4 LIMIT 1