Resolução nº 376/1990
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES NºS 345, DE 03 DE AGOSTO DE 1988, E 358, DE 28 DE JUNHO DE 1989.
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 02 DE MAIO DE 1990.
(Vide Resoluções nº 398/1991 e nº 429 /1994)
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES NºS 345, DE 03 DE AGOSTO DE 1988, E 358 , DE 28 DE JUNHO DE 1989.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais - Constituição Estadual, artigo 51, inciso II, Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974 ( Lei Orgânica ), artigo 19, e Resolução nº 294 , de 04 de julho de 1984, artigo 2º, parágrafo único, e
considerando o que consta no Processo nº 2565/90-0, em Sessão Plenária de 02 de maio de 1990, Resolve:
Art. 1º Lotar nas Inspetorias Regionais criadas pelas Resoluções nºs 330, de 05 de agosto de 1987; 343, de 25 de maio de 1988, 345, de 03 de agosto de 1988, 350, de 19 de outubro de 1988, e 375 , de 04 de abril de 1990, oito (8) cargos de Coordenador de Inspetoria Regional, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, setenta (70) cargos de Auditor Público Externo e dezesseis (16) cargos de Oficial de Controle Externo, do Quadro de Pessoal Efetivo.
§ 1º A lotação de que trata este artigo obedecerá à distribuição e categorias profissionais constantes da relação anexa, que faz parte integrante desta Resolução.
§ 2º Na distribuição das categorias profissionais, não se incluem as habilitações dos Coordenadores das respectivas Inspetorias.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, em 02 de maio de 1990.
ROMILDO BOLZAN
Conselheiro Presidente
CAMILO MOREIRA
Vice-Presidente
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
Conselheiro
CELSO TESTA
Conselheiro
PORFÍRIO PEIXOTO
Conselheiro
ALGIR LORENZON
Conselheiro
Auditor HÉLIO SAUL MILESKI
Conselheiro "ad hoc"
Fui presente: CELESTINO GOULART
Procurador-Geral junto a este Órgão
RELAÇÃO DOS CARGOS LOTADOS NAS INSPETORIAS REGIONAIS
(Anexo da Resolução nº 376, de 02 de Maio de 1990)
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| Inspetorias Regionais | Cargos |
|=====================================|=====================|
|CAXIAS DO SUL | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Coordenador de Inspetoria Regional|um (1) |
|- FGTC-10 | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Contador |três (3) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|(2) |
|Economista dois | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Advogado |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Administrador | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Engenheiro | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Oficial de Controle Externo |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|Total de Cargos |doze (12) |
|-------------------------------------|---------------------|
|Erechim | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Coordenador de Inspetoria Regional|um (1) |
|- FGTC-10 | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Contador |três (3) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|dois (2) |
|Economista | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Advogado |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Administrador | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Engenheiro | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Oficial de Controle Externo |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|Total de Cargos |doze (12) |
|-------------------------------------|---------------------|
|FREDERICO WESTPHALEN | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Coordenador de Inspetoria Regional|um (1) |
|- FGTC-10 | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Contador |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo Economista |um (1) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Advogado |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Administrador | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Engenheiro | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Oficial de Controle Externo |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|Total de Cargos |dez (10) |
|-------------------------------------|---------------------|
|PASSO FUNDO | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Coordenador de Inspetoria Regional|um (1) |
|- FGTC-10 | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Contador |quatro (4) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo Economista |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Advogado |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|dois (2) |
|Administrador | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Engenheiro | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Oficial de Controle Externo |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|Total de Cargos |quatorze (14) |
|-------------------------------------|---------------------|
|PELOTAS | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Coordenador de Inspetoria Regional|um (1) |
|- FGTC-10 | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Contador |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|dois (2) |
|Economista | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Advogado |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Administrador | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Engenheiro | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Oficial de Controle Externo |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|Total de Cargos onze (11) | |
|-------------------------------------|---------------------|
|SANTO ÂNGELO | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Coordenador de Inspetoria Regional|um (1) |
|- FGTC-10 | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Contador |quatro (4) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|dois (2) |
|Economista | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Advogado |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|dois (2) |
|Administrador | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Engenheiro | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Oficial de Controle Externo |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|Total de Cargos |quatorze (14) |
|-------------------------------------|---------------------|
|SANTA MARIA | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Coordenador de Inspetoria Regional|um (1) |
|- FGTC-10 | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Contador |três (3) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|dois (2) |
|Economista | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Advogado |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Administrador | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Engenheiro | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Oficial de Controle Externo |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|Total de Cargos |doze (12) |
|-------------------------------------|---------------------|
|URUGUAIANA | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Coordenador de Inspetoria Regional|um (1) |
|- FGTC-10 | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Contador |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Economista | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo - Advogado |UM (1) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Administrador | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo -|um (1) |
|Engenheiro | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Oficial de Controle Externo |dois (2) |
|-------------------------------------|---------------------|
|Total de Cargos |nove (9) |
|-------------------------------------|---------------------|
|TOTAL GERAL: | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Coordenador de Inspetoria Regional|oito (8) |
|- FGTC-10 | |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Auditor Público Externo |setenta (70) |
|-------------------------------------|---------------------|
|- Oficial de Controle Externo |dezesseis (16) |
|-------------------------------------|---------------------|
|Total de Cargos |noventa e quatro (94)|
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 429/1994 de 26/01/1994 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9822 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 398/1991 de 06/11/1991 - Norma em vigor
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 345/1988 de 03/08/1988 - Norma em vigor
Resolução nº 358/1989 de 28/06/1989 - Norma em vigor
Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual
Resolução nº 330/1987 de 05/08/1987 - Norma em vigor
Resolução nº 343/1988 de 25/05/1988 - Norma em vigor
Resolução nº 375/1990 de 04/04/1990 - Norma em vigor
Resolução nº 294/1984 de 04/07/1984 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11014 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 350/1988 de 19/10/1988 - Norma em vigor