TCERS · RS

Resolução nº 383/1990

Altera o artigo 3º da Resolução nº 368, de 1º de novembro de 1989.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 383/1990

(Revogada pela Resolução nº 494 /1997)

Altera o artigo 3º da Resolução nº 368 , de 1º de novembro de 1989.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, consoante os termos das Leis nº 7996 , de 30 de maio de 1985, e nº 8706 , de 23 de setembro de 1988. RESOLVE:

Art. 1º O artigo 3º da Resolução nº 368 de 1º de novembro de 1989, passa a ter a seguinte redação: ..

"Art. 3º Os cargos de Oficial de Controle Externo, Nível II, serão distribuídos de acordo com as seguintes funções:

___________________________________________________________________________

|a) Oficial Instrutivo | 173|

|-------------------------------------|-------------------------------------|

|b) Oficial Telefonista | 10|

|-------------------------------------|-------------------------------------|

|c) Oficial de Transporte | 18|

|-------------------------------------|-------------------------------------|

|d) Oficial de Projetos | 2|

|-------------------------------------|-------------------------------------|

|e) Oficial de Informática | 5|

|-------------------------------------|-------------------------------------|

|f) Oficial de Enfermagem | 4|

|_____________________________________|_____________________________________|"

"Art. 3º Os Cargos de carreira de Oficial de Controle Externo, Nível II, serão distribuídos de acordo com as seguintes funções:

___________________________________________________

|a) Oficial Instrutivo | 210|

|-------------------------------------|-------------|

|b) Oficial Telefonista | 12|

|-------------------------------------|-------------|

|c) Oficial de Transportes | 16|

|-------------------------------------|-------------|

|d) Oficial de Projetos | 2|

|-------------------------------------|-------------|

|e) Oficial de Informática | 6|

|-------------------------------------|-------------|

|f) Oficial de Enfermagem | 4|

|_____________________________________|_____________|" (Redação dada pela Resolução nº 428/1994)

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES, 24 de outubro de 1990.

Presidente ROMILDO BOLZAN

Vice-Presidente e Relator CAMILO MOREIRA

CONSELHEIRO MARCELO MOREIRA TOSTES

CONSELHEIRO ALEXANDRE MACHADO DA SILVA

CONSELHEIRO CELSO TESTA

CONSELHEIRO ALGIR LORENZON

CONSELHEIRO PORFÍRIO PEIXOTO

Procurador-Geral junto a este Órgão CELESTINO GOULART

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 494/1997 de 17/12/1997 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9830 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 368/1989 de 01/11/1989 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11063 AND idambito = 4 LIMIT 1

Lei Ordinária nº 7996/1985 de 30/05/1985 Legislação Estadual

Lei Ordinária nº 8706/1988 de 23/09/1988 Legislação Estadual