Resolução nº 385/1990
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DOS CONSELHEIROS E RECESSO DO TRIBUNAL PLENO E DAS CÂMARAS.
RESOLUÇÃO Nº 385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS COLETIVAS DOS CONSELHEIROS E RECESSO DO TRIBUNAL PLENO E DAS CÂMARAS.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a decisão tomada na Sessão Plenária de 27 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Os Conselheiros gozarão férias regulamentares coletivas durante o mês os fevereiro de 1991, suspendendo-se a realização das Sessões do Tribunal Plano e das Câmaras durante este período.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, 27 de dezembro de 1990.
ROMILDO BOLZAN
Conselheiro-Presidente
MARCELO MOREIRA TOSTES
Conselheiro
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
Conselheiro
CELSO TESTA
Conselheiro
ALGIR LORENZON
Conselheiro
PORFÍRIO PEIXOTO
Conselheiro
JUDITH HORMEISTER MARTINS COSTA
Conselheira Substituta
CELESTINO GOULART
Procurador-Geral junto a este Órgão
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