Resolução nº 386/1991
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 370, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUANTO AO DIA DA SEMANA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA.
RESOLUÇÃO Nº 386, DE 13 DE MARÇO DE 1991.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 370 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989, QUANTO AO DIA DA SEMANA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 3º da Resolução nº 370 , de 15 de dezembro de 1989, que passa a ter a seguinte redação:
"A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às quinze horas, e a Segunda Câmara às quartas-feiras, às dez horas e trinta minutos."
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a contar desta data.
SALA DAS SESSÕES, 13 de março de 1991.
ROMILDO BOLZAN
Conselheiro-Presidente
CAMILO MOREIRA
Vice-Presidente e Relator
MARCELO MOREIRA TOSTES
Conselheiro
CELSO TESTA
Conselheiro
ALGIR LORENZON
Conselheiro
PORFÍRIO PEIXOTO
Conselheiro
WREMYR SCLIAR
Conselheira Substituta
CELESTINO GOULART
Procurador-Geral junto a este Órgão
Publicado no DOE de 27/03/91
Visualizar arquivo original
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 370/1989 de 15/12/1989 - Norma em vigor