Resolução nº 388/1991
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 388, DE 19 DE JUNHO DE 1991.
ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS, MARCA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, especialmente o que dispõe a Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974, a Resolução nº 314 , de 04 de Junho de 1986, RESOLVE:
Art. 1º A Primeira Câmara, presidida pelo Conselheiro Celso Testa, será, também, integrada pelos Conselheiros Alexandre Machado da Silva e Porfírio Peixoto.
Art. 2º A Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Marcelo Moreira Tostes, será, também, integrada pelo Conselheiro Algir Lorenzon e por um Conselheiro Substituto.
Art. 3º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às quinze horas, e a Segunda Câmara às quartas-feiras, às dez horas e trinta minutos.
Art. 3º A Primeira Câmara reunir-se-á às Terças-Feiras, às quinze horas, e a Segunda Câmara às Terças-Feiras, às des horas e trinta minutos. (Redação dada pela Resolução nº 389 /1991)
Art. 4º Funcionará, nas Primeiras e Segundas Câmaras, um representante do Ministério Público e um Auditor Substituto de Conselheiro.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor a contar desta data.
SALA DAS SESSÕES, em 19 de junho de 1991.
ROMILDO BOLZAN
Conselheiro-Presidente
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
Conselheiro
CELSO TESTA
Conselheiro
ALGIR LORENZON
Conselheiro
PORFÍRIO PEIXOTO
Conselheiro
LUIZ ALBERTO RODRIGUES
Conselheiro Substituto
HÉLIO SAUL MILESKI
Conselheiro, em Substituição
CELESTINO GOULART
Procurador-Geral junto a este Órgão.
Publicado no D.O.E. em 25/06/91.
Visualizar arquivo original
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 389/1991 de 24/07/1991 - Norma em vigor
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual
Resolução nº 314/1986 de 04/06/1986 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10617 AND idambito = 4 LIMIT 1