Resolução nº 389/1991
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 388, DE 19 DE JUNHO 1991, QUANTO AO DIA DA SEMANA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA.
RESOLUÇÃO Nº 389, DE 24 DE JULHO DE 1991.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 388 , DE 19 DE JUNHO 1991, QUANTO AO DIA DA SEMANA E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 3º da Resolução nº 388 , de 19 de junho de 1991, que passa a ter a seguinte redação:
"A Primeira Câmara reunir-se-á às Terças-Feiras, às quinze horas, e a Segunda Câmara às Terças-Feiras, às des horas e trinta minutos."
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a contar desta data.
SALA DAS SESSÕES, 24 de julho de 1991.
ROMILDO BOLZAN
Presidente
CELSO TESTA
Vice-Presidente Relator
MARCELO MOREIRA TOSTES
Conselheiro
ALGIR LORENZON
Conselheiro
PORFÍRIO PEIXOTO
Conselheiro
LUIZ ALBERTO RODRIGUES
Conselheiro Substituto
PEDRO ARMANDO LARTIGAU
Conselheiro em substituição
JORGE TRINDADE
Procurador de Justiça designado
Publicado no D.O.E. em 31/07/1991
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 388/1991 de 19/06/1991 - Norma em vigor