Resolução nº 392/1991

RESOLUÇÃO Nº 392/1991

(Revogada pela Resolução nº 571 /2001)

(Vide extinção dada pela Resolução nº 478 /1997)

Institui a cédula de identidade funcional para os Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as Cédulas de Identidade Funcional de Auditor Público Externo, com as características apresentadas nos dois modelos anexos à presente Resolução.

Art. 2º Os modelos da Cédula de Identidade Funcional de que trata esta Resolução entrará em circulação trinta (30) dias após sua publicação.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

SALA DAS SESSÕES, 11 de setembro de 1991

Presidente ROMILDO BOLZAN

Vice-Presidente em exercício e Relator MARCELO MOREIRA TOSTES

CONSELHEIRO ALGIR LORENZON

CONSELHEIRO Substituto RICARDO GOULART JAHN

CONSELHEIRO Substituto PEDRO ARMANDO LARTIGAU

CONSELHEIRO em Substituição JUDITH HOFMEISTER MARTINS COSTA

CONSELHEIRO em Substituição WREMYR SCLIAR

Fui presente: Procurador-Geral junto a este Órgão CELESTINO GOULART.

(O anexo não encontra-se disponível. Entre em contato com a Entidade.)

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 571/2001 de 25/04/2001 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9027 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 478/1997 de 02/04/1997 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9826 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Nenhum Ato.