Texto vigenteTCERS · RS

Resolução nº 398/1991

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES NºS. 345, DE 03 DE AGOSTO DE 1988, 358, DE 28 DE JUNHO DE 1989 E 376, DE 02 DE MAIO DE 1990.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 398, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1991.

(Vide Resolução nº 429 /1994)

ALTERA DISPOSIÇÕES DAS RESOLUÇÕES NºS. 345, DE 03 DE AGOSTO DE 1988, 358, DE 28 DE JUNHO DE 1989 E 376 , DE 02 DE MAIO DE 1990.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais - Constituição Estadual, artigo 51, inciso II, Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974 ( Lei Orgânica ), artigo 19, e Resolução nº 294 , de 04 de julho de 1984, artigo 2º, parágrafo único, e

considerando o que consta no Processo TC nº 04769-02.00/91-5, em Sessão Plenária de 06 de novembro de 1991, RESOLVE:

Art. 1º Lotar nas Inspetorias Regionais criadas pelas Resoluções nºs 330, de 05 de agosto de 1987; 343, de 25 de maio de 1988; 345, de 03 de agosto de 1988; 350, de 19 de outubro de 1983 e 375 , de 04 de abril de 1990, oito (08) cargos de Coordenador de Inspetoria Regional, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, oitenta (80) cargos de Auditor Público Externo e dezesseis (16) cargos de Oficial de Controle Externo, do Quadro de Pessoal Efetivo.

§ 1º A lotação de que trata este artigo obedecerá à distribuição e categorias profissionais constantes da relação anexa, que faz parte integrante desta Resolução.

§ 2º Na distribuição das categorias profissionais não se incluem as habilitações dos Coordenadores das respectivas Inspetorias.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO GASPAR SILVAIRA MARTINS. Em, 06 de novembro de 1991.

ROMILDO BOLZAN

Presidente

CELSO TESTA

Vice-Presidente e Relator

MARCELO MOREIRA TOSTES

Conselheiro

RELAÇÃO DOS CARGOS LOTADOS NAS INSPETORIAS REGIONAIS

(Anexo da Resolução nº 398/91, de 06 de novembro de 1991)

_______________________________________________________________________

| INSPETORIAS REGIONAIS | CARGOS |

|===================================================|===================|

|CAXIAS DO SUL | |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Coordenador de Inspetoria Regional - FGTC-10 |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Publico Externo - Contador |três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Economista |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Advogado |três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Administrador |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Engenheiro |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Total de Cargos |treze (13) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|ERECHIM | |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Coordenador de Inspetoria Regional - FGTC-10 |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Contador |três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Economista |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Advogado |três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Administrador |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Engenheiro |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Total de Cargos |treze (13) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|FREDERICO WESTPHALEN | |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Coordenador de Inspetoria Regional - FGTC-10 |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Contador |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Economista |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Advogado |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Administrador |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Engenheiro |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Total de Cargos |onze (11) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|PASSO FUNDO | |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Coordenador de Inspetor ia Regional - FGTC-10 |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Contador |quatro (4) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Economista |três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Advogado |três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Administrador |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Engenheiro |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Total de Cargos |dezesseis (16) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|(texto incompleto) | |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Coordenador de Inspetoria Regional - FGTC-10 |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Contador |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Economista |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Advogado |três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Administrador |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Engenheiro |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Total de Cargos |doze (12) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|(texto incompleto) MARIA | |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Coordenador de Inspetoria Regional - FGTC-10 |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Contador |três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Economista |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Advogado |três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Administrador |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Engenheiro |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Total de Cargos |treze (13) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|(texto incompleto) ÂNGELO | |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Coordenador de Inspetoria Regional - FGTC-10 |Um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Contador |Quatro (4) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Economista |Três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Advogado |Três (3) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Administrador |Dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Engenheiro |Um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Oficial de Controle Externo |Dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Total de Cargos |Dezesseis (16) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|GUAIANA | |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Coordenador de Inspetoria Regional - FGTC-10 |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Contador |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Economista |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Advogado |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Administrador |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo - Engenheiro |um (1) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Oficial de Controle Externo |dois (2) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Total de Cargos |dez (10) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|TOTAL GERAL: | |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Coordenador de Inspetoria Regional - FGTC-10 |oito (8) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Auditor Público Externo |oitenta (80) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Oficial de Controle Externo |dezesseis (16) |

|---------------------------------------------------|-------------------|

|Total de Cargos |cento e quatro |

| |(104) |

|___________________________________________________|___________________|

Visualizar arquivo original

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 429/1994 de 26/01/1994 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9822 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual

Resolução nº 345/1988 de 03/08/1988 - Norma em vigor

Resolução nº 376/1990 de 02/05/1990 - Norma em vigor

Resolução nº 294/1984 de 04/07/1984 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11014 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 330/1987 de 05/08/1987 - Norma em vigor

Resolução nº 350/1983 de //

Resolução nº 375/1990 de 04/04/1990 - Norma em vigor

Resolução nº 343/1988 de 25/05/1988 - Norma em vigor

Resolução nº 358/1989 de 28/06/1989 - Norma em vigor