Resolução nº 399/1991
Altera o Artigo 4º da Resolução nº 294, de 04 de julho de 1984, alterado pela Resolução nº 365, de 25 de outubro de 1989.
RESOLUÇÃO Nº 399/1991
(Revogada pela Resolução nº 464 /1996)
Altera o Artigo 4º da Resolução nº 294 , de 04 de julho de 1984, alterado pela Resolução nº 365 , de 25 de outubro de 1989.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:
Art. 1º O disposto no artigo 4º da Resolução nº 294 , de 04 de julho de 1984, alterado pela Resolução nº 365 , de 25 de outubro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º A Supervisão de Admissões, Pensões e Inativações será integrada por 4 (quatro) Serviços de Instrução, com as seguintes denominações:
a) Serviço de Inativações e Pensões Estaduais I;
b) Serviço de Inativações e Pensões Estaduais II;
c) Serviço de Inativações e Pensões Municipais;
d) Serviço de Admissões Estaduais e Municipais."
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, em 20 de novembro de 1991.
Presidente ROMILDO BOLZAN
Vice-Presidente e Relator CELSO TESTA
CONSELHEIRO MARCELO MOREIRA TOSTES
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO PORFÍRIO PEIXOTO
CONSELHEIRO Substituto HÉLIO SAUL MILESKI
CONSELHEIRO em Substituição WREMYR SCLIAR
Fui presente: Procurador-Geral junto a este Órgão CELESTINO GOULART .
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 464/1996 de 05/06/1996 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9764 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 294/1984 de 04/07/1984 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11014 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 365/1989 de 25/10/1989 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9853 AND idambito = 4 LIMIT 1