Resolução nº 428/1994
Altera os artigos 1º e 3º da Resolução nº 368, de 1º de novembro de 1989, e artigos 1º e 3º da Resolução nº 416, de 21 de agosto de 1992.
RESOLUÇÃO Nº 428/1994
(Revogada pela Resolução nº 494 /1997)
Altera os artigos 1º e 3º da Resolução nº 368 , de 1º de novembro de 1989, e artigos 1º e 3º da Resolução nº 416 , de 21 de agosto de 1992.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais - Constituição Estadual, artigo 51, inciso II, e Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974 ( Lei Orgânica ), artigo 19, RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º da Resolução nº 368 , de 1º de novembro de 1989, alterado pelo artigo 1º da Resolução nº 416 , de 21 de agosto de 1992, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, serão distribuídos de acordo com as seguintes funções:
___________________________________________________
|a) Servente | 2|
|-------------------------------------|-------------|
|b) Auxiliar Gráfico | 3|
|-------------------------------------|-------------|
|c) Auxiliar de Manutenção | 5|
|_____________________________________|_____________|" "Art. 1º Os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, serão distribuídos de acordo com as seguintes funções:
__________________________________________________
|a) Servente | 1|
|-------------------------------------|------------|
|b) Auxiliar Gráfico | 3|
|-------------------------------------|------------|
|c) Auxiliar de Manutenção | 6|
|_____________________________________|____________|" (Redação dada pela Resolução nº 457/1996)
Art. 2º O artigo 3º da Resolução nº 368 , de 1º de novembro de 1989, alterado pela Resolução nº 383 , de 24 de outubro de 1990 e pela Resolução nº 416 , de 24 de agosto de 1992, passa a ter a seguinte redação:
"Art. 3º Os Cargos de carreira de Oficial de Controle Externo, Nível II, serão distribuídos de acordo com as seguintes funções:
___________________________________________________
|a) Oficial Instrutivo | 210|
|-------------------------------------|-------------|
|b) Oficial Telefonista | 12|
|-------------------------------------|-------------|
|c) Oficial de Transportes | 16|
|-------------------------------------|-------------|
|d) Oficial de Projetos | 2|
|-------------------------------------|-------------|
|e) Oficial de Informática | 6|
|-------------------------------------|-------------|
|f) Oficial de Enfermagem | 4|
|_____________________________________|_____________|"
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 26-01-94.
Presidente CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
Vice-Presidente Conselheiro-Relator PORFÍRIO PEIXOTO
CONSELHEIRO MARCELO MOREIRA TOSTES
CONSELHEIRO ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
CONSELHEIRO ROMILDO BOLZAN
CONSELHEIRO CELSO TESTA
CONSELHEIRO HÉLIO SAUL MILESKI
Fui presente: Procurador-Geral junto a este Órgão CELESTINO GOULART.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 494/1997 de 17/12/1997 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9830 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 368/1989 de 01/11/1989 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11063 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 416/1992 de 19/08/1992 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9842 AND idambito = 4 LIMIT 1
Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual
Resolução nº 383/1990 de 24/10/1990 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9852 AND idambito = 4 LIMIT 1