Resolução nº 431/1994
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
RESOLUÇÃO Nº 431, DE 23 DE MARÇO 1994.
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:
Art. 1º São declarados hóspedes oficiais do Tribunal de Contas do Estado, no período de 04 a 08 de abril de 1994, as autoridades abaixo relacionadas, com suas respectivas esposas:
- GIUSEPE CARBONE - Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da Itália;
- ENIO COLASSANTI - Ministro Vice-Presidente do Tribunal de Contas da Itália;
- CARLO CONSTANZA - Ministro do Tribunal de Contas da Itália;
- PAULO PLANET BUARQUE - Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo;
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 23/03/94.
ALGIR LORENZON
Presidente
PORFÍRIO PEIXOTO
Vice-Presidente e Relator
MARCELO MOREIRA TOSTES
Conselheiro
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
Conselheiro
ROMILDO BOLZAN
Conselheiro
CELSO TESTA
Conselheiro
HÉLIO SAUL MILESKI
Conselheiro
CELESTINO GOULART
Procurador-Geral junto a este Órgão
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
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