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Resolução nº 457/1996

Altera o artigo 1º da Resolução nº 368, de 1º de novembro de 1989, e artigo 1º da Resolução nº 428, de 26 de janeiro de 1994.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 457/1996

(Revogada pela Resolução nº 494 /1997)

Altera o artigo 1º da Resolução nº 368 , de 1º de novembro de 1989, e artigo 1º da Resolução nº 428 , de 26 de janeiro de 1994.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71 da Constituição do Estado e o artigo 22, inciso II, da Lei nº 6850 , de 20 de dezembro de 1974, RESOLVE:

Art. 1º O artigo 1º da Resolução nº 368 , de 1º de novembro de 1989, alterado pelas Resoluções nºs 416, de 19 de agosto de 1992, e 428 , de 26 de janeiro de 1994, passa a ter a seguinte redação:

"Art. 1º Os Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível I, serão distribuídos de acordo com as seguintes funções:

__________________________________________________

|a) Servente | 1|

|-------------------------------------|------------|

|b) Auxiliar Gráfico | 3|

|-------------------------------------|------------|

|c) Auxiliar de Manutenção | 6|

|_____________________________________|____________|"

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Gaspar Silveira MARTINS, em 31 de janeiro de 1996.

Presidente CONSELHEIRO CELSO TESTA

Conselheiro-Relator PORFÍRIO PEIXOTO

CONSELHEIRO MARCELO MOREIRA TOSTES

CONSELHEIRO ROMILDO BOLZAN

CONSELHEIRO HÉLIO SAUL MILESKI

CONSELHEIRO Substituto, ADERBAL TORRES DE AMORIM

Fui presente: Procurador-Geral junto a este Órgão CELESTINO GOULART

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 494/1997 de 17/12/1997 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9830 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 368/1989 de 01/11/1989 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 11063 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 428/1994 de 26/01/1994 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9746 AND idambito = 4 LIMIT 1

Lei Ordinária nº 6850/1974 de 20/12/1974 Legislação Estadual

Resolução nº 416/1992 de 19/08/1992 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9842 AND idambito = 4 LIMIT 1