Resolução nº 525/1999
Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 509, de 15 de maio de 1998, que estabelece a nova composição das Câmaras, marca horário de funcionamento das mesmas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 525/1999
Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 509 , de 15 de maio de 1998, que estabelece a nova composição das Câmaras, marca horário de funcionamento das mesmas e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, RESOLVE:
Art. 1º O artigo 2º da Resolução nº 509 /98 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A Segunda Câmara será integrada pelos Senhores Conselheiros Algir Lorenzon, Victor Faccioni e Terezinha Gisela Irigaray."
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Plenário Gaspar Silveira Martins, em 06 de janeiro de 1999.
CONSELHEIRO PORFÍRIO JOSÉ PEIXOTO - Presidente
CONSELHEIRO GLENO RICARDO SCHERER - Relator
CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI
CONSELHEIRO SANDRO DORIVAL MARQUES PIRES
CONSELHEIRA TEREZINHA GISELA IRIGARAY
CONSELHEIRA SUBSTITUTA ROSANE HEINECK SCHMITT
CONSELHEIRO SUBSTITUTO VERGÍLIO FREDERICO PERIUS
Fui presente: CEZAR MIOLA - Adjunto de Procurador.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 509/1998 de 15/05/1998 - Norma em vigor