Resolução nº 589/2001
Estabelece a nova composição das Câmaras, marca horário de funcionamento das mesmas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 589/2001
Estabelece a nova composição das Câmaras, marca horário de funcionamento das mesmas e dá outras providências.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, especialmente, o que dispõem a Lei nº 11.424 , de 06 de janeiro de 2000 e a Resolução nº 544 , de 21 de junho de 2000, RESOLVE:
Art. 1º A Primeira Câmara será integrada pelos Senhores Conselheiros Algir Lorenzon, Victor José Faccioni e Sandro Dorival Marques Pires.
Art. 1º A Primeira Câmara será integrada pelos Senhores Conselheiros Algir Lorenzon, Sandro Dorival Marques Pires e por um Auditor Substituto de Conselheiro. (Redação dada pela Resolução nº 615 /2003)
Art. 1º A Primeira Câmara será integrada pelos Senhores Conselheiros Algir Lorenzon, Sandro Dorival Marques Pires e João Luiz dos Santos Vargas. (Redação dada pela Resolução nº 625 /2003)
Art. 2º A Segunda Câmara será integrada pelos Senhores Conselheiros Helio Saul Mileski, Porfirio Peixoto e Terezinha Gisela Irigaray.
Art. 2º A Segunda Câmara será integrada pelos Senhores Conselheiros Helio Saul Mileski, Porfirio Peixoto e João Osório Ferreira Martins. (Redação dada pela Resolução nº 707 /2005)
Art. 3º A Primeira Câmara reunir-se-á às terças-feiras, às 14 horas, e a Segunda Câmara às quintas- feiras, às 14 horas.
Art. 4º Funcionarão na Primeira e Segunda Câmaras um Representante do Ministério Público e um Auditor Substituto de Conselheiro.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor em 1º de janeiro de 2002, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 20 de dezembro de 2001.
Presidente
CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI
Relator
CONSELHEIRO GLENO RICARDO SCHERER
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO PORFIRIO PEIXOTO
CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI
CONSELHEIRO SANDRO DORIVAL MARQUES PIRES
CONSELHEIRA TEREZINHA IRIGARAY
Fui presente:
PROCURADOR JUNTO A ESTE ÓRGÃO, CEZAR MIOLA
Publicada no D.O.E. de 28 de dezembro de 2001 - Bol. nº 844/2001
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Resolução objetiva adequar a composição, dia e horário de funcionamento da Primeira e Segunda Câmaras, para o biênio 2002/2003.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 707/2005 de 11/05/2005 - Norma em vigor
Resolução nº 625/2003 de 02/07/2003 - Norma em vigor
Resolução nº 615/2003 de 28/03/2003 - Norma em vigor
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 544/2000 de 21/06/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9140 AND idambito = 4 LIMIT 1
Lei Ordinária nº 11424/2000 de //