Resolução nº 616/2003
Altera a Resolução nº 598/2002, que trata da composição do Conselho da Qualidade.
RESOLUÇÃO Nº 616/2003
(Revogada pela Resolução nº 740 /2006)
Altera a Resolução nº 598 /2002, que trata da composição do Conselho da Qualidade.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais;
considerando o contido no Processo nº 10.477-02.00/02-7; RESOLVE
Art. 1º O caput do artigo 1º da Resolução nº 598 /2002 passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º O Conselho da Qualidade será presidido pelo Conselheiro Vice-Presidente e composto pelos Conselheiro Corregedor-Geral, Conselheiro 2º Vice-Presidente, Coordenador da Auditoria, Chefe de Gabinete da Presidência, Diretor-Geral, Diretor de Controle e Fiscalização e Diretor Administrativo."
Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 613 /2002.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 16 de abril de 2003.
Presidente
CONSELHEIRO SANDRO DORIVAL MARQUES PIRES
Relatora
CONSELHEIRA TEREZINHA IRIGARAY
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO PORFÍRIO PEIXOTO
CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI
CONSELHEIRA SUBSTITUTA, ROSANE HEINECK SCHMITT
Fui presente:
PROCURADOR JUNTO A ESTE ÓRGÃO, DOUTOR CEZAR MIOLA
Publicada no D.O.E. de 28 de abril de 2003.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Resolução nº 740/2006 de 24/05/2006 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9024 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 598/2002 de 29/05/2002 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9243 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 613/2002 de 18/12/2002 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 8978 AND idambito = 4 LIMIT 1