Resolução nº 625/2003
Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 589, de 20 de dezembro de 2001.
RESOLUÇÃO Nº 625/2003
Altera a redação do artigo 1º da Resolução nº 589 , de 20 de dezembro de 2001.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, especialmente, o que dispõem a Lei nº 11.424 , de 06 de janeiro de 2000 e a Resolução nº 544 , de 21 de junho de 2000, RESOLVE:
Art. 1º O artigo 1º da Resolução nº 589 /2001 passa a vigorar com a seguinte redação: A Primeira Câmara será integrada pelos Senhores Conselheiros Algir Lorenzon, Sandro Dorival Marques Pires e João Luiz dos Santos Vargas.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 02 de julho de 2003.
Presidenta
CONSELHEIRA TEREZNHA IRIGARAY em exercício
Relator
CONSELHEIRO SANDRO DORIVAL MARQUES PIRES
CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI
CONSELHEIRO SUBSTITUTO, CESAR SANTOLIM
CONSELHEIRO EM SUBSTITUIÇÃO, PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
PROCURADOR JUNTO A ESTE ÓRGÃO, DOUTOR CEZAR MIOLA
Publicada no D.O.E. de 07 de julho de 2003.
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Resolução objetiva readequar a composição da Primeira Câmara,
considerando o preenchimento da vaga ocorrida pela aposentadoria do Senhor Conselheiro Gleno Ricardo Scherer.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Resolução nº 589/2001 de 20/12/2001 - Norma em vigor
Lei Ordinária nº 11424/2000 de 06/01/2000 Legislação Estadual
Resolução nº 544/2000 de 21/06/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9140 AND idambito = 4 LIMIT 1