Resolução nº 739/2006
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 739/2006
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 003592-02.00/06-3, RESOLVE:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 17 a 24 de maio do corrente ano, o Prof. Dr. Fernando Rey Martinez, titular do Departamento de Direito Constitucional, Eclesiástico e Processual, da Universidade de Valladolid, Espanha, que proferirá conferência, no dia 23 de maio, dirigida aos servidores desta Corte de Contas e das demais entidades públicas convidadas, denominada "O Papel do Tribunal de Contas na Nova Constituição da Europa".
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6303 e/ou 6305, Classificação Econômica 3.3.90.33 - Passagens e Despesa de Locomoção e 3.3.90.39.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, em 10 de maio de 2006
Presidente
CONSELHEIRO SANDRO DORIVAL MARQUES PIRES
Relator
CONSELHEIRO JOÃO LUIZ VARGAS
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO PORFÍRIO JOSÉ PEIXOTO
CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI
CONSELHEIRO JOÃO OSÓRIO F. MARTINS
CONSELHEIRO SUBSTITUTO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
PROCURADOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL
JUNTO A ESTE TRIBUNAL, GERALDO COSTA DA CAMINO
Publicada no Boletim nº 329/2006, D.O.E. de 12-05-2006.
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