Resolução nº 752/2006

RESOLUÇÃO Nº 752/2006

Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

considerando o contido no Processo nº 009260-02.00/06-1, RESOLVE:

Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 10 e 11 de novembro do corrente ano, o Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres, titular de Direito Financeiro e ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Direito Tributário nos cursos de Mestrado e de Doutorado em Direito na Universidade Gama Filho, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, da Universidade Cândido Mendes - Ipanema e da Universidade de Nova Iguaçu.

Parágrafo único. O Prof. Dr. Ricardo Lobo Torres proferirá no dia 11 de novembro de 2006 conferência sobre o tema "Tribunal de Contas" dirigida aos servidores desta Corte e às demais entidades públicas convidadas.

Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6303 e/ou 6305, Classificação Econômica 3.3.90.33 - Passagens e Despesa de Locomoção.

Art. 3º A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, em 18 de outubro de 2006.

Presidente

CONSELHEIRO SANDRO DORIVAL MARQUES PIRES

Relator

CONSELHEIRO JOÃO LUIZ VARGAS

CONSELHEIRO ALGIR LORENZON

CONSELHEIRO PORFÍRIO JOSÉ PEIXOTO

CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI

CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI

CONSELHEIRO JOÃO OSÓRIO F. MARTINS

Fui presente:

PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

JUNTO A ESTE TRIBUNAL, CEZAR MIOLA

Publicada no Boletim nº 871/2006, D.O.E. de 27-10-2006.

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Nenhum Ato.

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