Resolução nº 78/1959

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1959.

(Revogada pela Resolução nº 211 /1975)

(Vide Resolução nº 139 /1967)

(Vide revogação dada Resolução nº 108 /1964)

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DO CORPO INSTRUTIVO.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Plenário em sessão realizada nesta data, RESOLVE:

modificar a Resolução nº 70 , de 12.12.58, da seguinte forma:

I - Acrescentar ao

Art. 1º o seguinte:

"VIII - Gabinete de Assessoramento da Presidência;"

II - Substituir o

Art. 2º pelo seguinte:

"Art. 2º A Divisão de Fiscalização Financeira compreende:"

"I - Gabinete;

II - Secção de Controle Prévio;

III - Secção de Contratos e Auxílios;

IV - Secção de Concessões."

Sala das Sessões, 23 de dezembro de 1959.

(*) V. Resolução nºs 69 , 70, 84 e 89 .

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 211/1975 de 15/10/1975 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10613 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 139/1967 de 13/07/1967 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10548 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 108/1964 de 29/07/1964 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10577 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 69/1958 de 06/10/1958 - Norma em vigor

Resolução nº 70/1958 de 01/12/1958 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9590 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 84/1960 de 08/06/1960 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9574 AND idambito = 4 LIMIT 1

Resolução nº 89/1961 de 07/03/1961 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 10575 AND idambito = 4 LIMIT 1