Resolução nº 809/2008
Estabelece a nova composição da Segunda Câmara.
RESOLUÇÃO Nº 809/2008
Estabelece a nova composição da Segunda Câmara.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista, especialmente, o que dispõem a Lei nº 11.424 , de 6 de janeiro de 2000, e o Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Resolução nº 544 , de 21 de junho de 2000, e alterações posteriores, e
considerando o Processo nº 1716-02.00/08-8, RESOLVE:
Art. 1º Esta Resolução altera o artigo 2º da Resolução nº 800 , de 18 de dezembro de 2007, que estabelece a nova composição das Câmaras, marca horário de funcionamento das mesmas e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A Segunda Câmara será integrada pelos Senhores Conselheiros Porfírio José Peixoto, João Osório F. Martins e Cezar Miola ."
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 16 de abril de 2008.
Presidente
CONSELHEIRO JOÃO LUIZ VARGAS
Relator
CONSELHEIRO PORFÍRIO JOSÉ PEIXOTO
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI
CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI
CONSELHEIRO JOÃO OSÓRIO F. MARTINS
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
Fui presente:
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, EM EXERCÍCIO,
GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 17-04-2008. Boletim nº 312/2008.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:
Nenhum Ato.
Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:
Lei Ordinária nº 11424/2000 de 06/01/2000 Legislação Estadual
Resolução nº 544/2000 de 21/06/2000 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9140 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução nº 800/2007 de 12/12/2007 - Norma em vigor