Resolução nº 810/2008
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 810/2008
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 001590-02.00/08-0, RESOLVE:
Art. 1º É declarado Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 24 e 25 de abril do corrente ano, o Senhor Gilson Langaro Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor licenciado de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, representante do Brasil, em órgãos internacionais, como a ONU, em comissões de estudo e combate aos delitos de corrupção, renomado conferencista e especialista nessa matéria.
Parágrafo único. O Ministro Gilson Langaro Dipp proferirá, no dia 24 de abril de 2008, conferência sobre o tema "Administração Pública: Corrupção - Políticas Públicas para seu enfrentamento", dirigida aos servidores desta Corte, às demais instituições do Estado e ao público em geral, dentro do ciclo de conferências "O Tribunal de Contas nos 20 anos da Constituição Federal de 1988".
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo e hospedagem, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6402, Classificação Econômica 3.3.90.33 - Passagens e Despesa de Locomoção e 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 23 de abril de 2008.
Presidente
CONSELHEIRO JOÃO LUIZ VARGAS
Relator
CONSELHEIRO PORFÍRIO JOSÉ PEIXOTO
CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI
CONSELHEIRO JOÃO OSÓRIO F. MARTINS
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
CONSELHEIRA SUBSTITUTA ROSANE HEINECK SCHMITT
CONSELHEIRO SUBSTITUTO PEDRO HENRIQUE POLI DE FIGUEIREDO
Fui presente:
PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS, EM EXERCÍCIO,
GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 24-04-2008. Boletim nº 333/2008.
JUSTIFICATIVA
A presente resolução está inclusa entre as homenagens a serem dispensadas ao ilustre professor, Senhor Glison Langaro Dipp, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que proferirá conferência nesta Corte de Contas sob o tema "Administração Pública: Corrupção - Políticas Públicas para seu enfrentamento", e que será destinada aos servidores deste Tribunal, às demais entidades do Estado e outros convidados, dentro do ciclo de conferências "O Tribunal de Contas nos 20 anos da Constituição Federal de 1988".
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