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Resolução nº 820/2008

Denomina Auditório Hercílio Domingues, o espaço localizado no nono andar do Edifício Hercílio Domingues - Prédio Anexo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 820/2008

(Revogada pela Resolução nº 1070 /2017)

Denomina Auditório Hercílio Domingues, o espaço localizado no nono andar do Edifício Hercílio Domingues - Prédio Anexo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

considerando o disposto no Processo nº 3472-0200/08-8, RESOLVE:

Art. 1º Esta Resolução tem por escopo denominar o espaço localizado no nono andar do Edifício Hercílio Domingues - Prédio Anexo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Art. 2º Altera o art. 2º da Resolução nº 669 , de 9 de junho de 2004, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Ficam denominados de "Sala Ruy Barbosa", o espaço localizado no quarto andar do Palácio Flores da Cunha - Prédio-Sede e de "Auditório Hercílio Domingues" o espaço localizado no nono andar do Edifício Hercílio Domingues - Prédio- Anexo, ambos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul."

Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 06 de agosto de 2008.

Presidente

CONSELHEIRO JOÃO LUIZ VARGAS

Relator

CONSELHEIRO JOÃO OSÓRIO F. MARTINS

CONSELHEIRO ALGIR LORENZON

CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI

CONSELHEIRO CEZAR MIOLA

CONSELHEIRA SUBSTITUTA ROZANGELA MOTISKA BERTOLO

CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALEXANDRE MARIOTTI

Fui presente:

PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, GERALDO COSTA DA CAMINO

Disponibilizado no Diário Eletrônico de 11-08-2008. Boletim nº 740/2008.

JUSTIFICATIVA

A presente Resolução objetiva oficializar o nome do espaço localizado no nono andar do Edifício Hercílio Domingues - Prédio Anexo deste Tribunal.

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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução:

Resolução nº 1070/2017 de 05/04/2017 - Norma em vigor

Atos que são citados, alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução:

Resolução nº 669/2004 de 09/06/2004 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 9128 AND idambito = 4 LIMIT 1