Resolução nº 823/2008
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 823/2008
Declara Hóspede Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
considerando o contido no Processo nº 6404-0200/08-2, RESOLVE:
Art. 1º É declarado hóspede oficial do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 22 a 26 de agosto do corrente ano, o Senhor Adalberto Santos de Vasconcellos, Secretário da SEFID - Secretaria de Fiscalização e Desestatização do Tribunal de Contas da União.
Parágrafo único. O Senhor Adalberto Santos de Vasconcellos proferirá, no dia 25 de agosto de 2008, palestra sobre o tema "Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões Rodoviárias", dirigida aos servidores desta Corte, às demais instituições do Estado e ao público em geral, no seminário "Infra-Estrutura Rodoviária: um debate sobre as formas de controle, modelos de financiamento e seus reflexos na sociedade".
Art. 2º As despesas decorrentes desta Resolução, relativas ao transporte aéreo, correrão à conta da Unidade Orçamentária 02.01, Atividade 6402, Classificação Econômica 3.3.90.33 - Passagens e Despesa de Locomoção.
Art. 3º A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PLENÁRIO GASPAR SILVEIRA MARTINS, 20 de agosto de 2008.
Presidente
CONSELHEIRO PORFÍRIO JOSÉ PEIXOTO em exercício
Relator
CONSELHEIRO JOÃO OSÓRIO F. MARTINS
CONSELHEIRO ALGIR LORENZON
CONSELHEIRO HELIO SAUL MILESKI
CONSELHEIRO VICTOR JOSÉ FACCIONI
CONSELHEIRO CEZAR MIOLA
CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALEXANDRE MARIOTTI
Fui presente:
PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, GERALDO COSTA DA CAMINO
Disponibilizado no Diário Eletrônico de 22-08-2008. Boletim nº 790/2008.
JUSTIFICATIVA
A presente Resolução tem por objetivo declarar como hóspede oficial o Sr. Adalberto Santos de Vasconcellos, convidado a proferir palestra intitulada "Equilíbrio Econômico-Financeiro das Concessões Rodoviárias", dirigida aos servidores desta Corte, às demais instituições do Estado e ao público em geral, no seminário "Infra-Estrutura Rodoviária: um debate sobre as formas de controle, modelos de financiamento e seus reflexos na sociedade".
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